O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a
defender a federalização da educação básica como forma de dar início a uma
revolução no sistema educacional brasileiro. O senador afirmou que, sem o
envolvimento da União no processo, será impossível acabar com as desigualdades
do sistema de ensino por todo o País. A proposta, relatou Cristovam, foi
debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE). Do encontro participaram o filósofo Dermeval Saviani e o
representante da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime),
professor Luiz Walter.
O senador disse ter visto inúmeros candidatos à
prefeitura nas eleições deste ano afirmando ser a educação uma prioridade de
seu governo. Mas ressaltou que esses prefeitos terão dificuldade de concretizar
suas propostas de melhorias nas escolas municipais por falta de recursos,
principalmente. Um reajuste salarial para os professores, por exemplo, é
difícil para boa parte dos municípios brasileiros. A solução apontada por
Cristovam para melhorar e igualar a qualidade da educação brasileira é tratar a
educação como uma questão “do Brasil” e não dos municípios e estados.
A federalização sugerida pelo senador consiste
em duas ações. A primeira é criar uma carreira nacional do magistério,
adotando, por exemplo, o que já existe entre professores de escolas técnicas e
colégios militares. Todos entrariam em uma carreira federal, com salário pago
pelo governo federal. Esse salário seria então reajustado para R$ 9 mil – valor
impossível de ser pago hoje pelos municípios. - Essa carreira tem que ser
adotada aos poucos, até por que não há jovens em condições de serem professores
neste país, mesmo a gente pagando bem. Agora, o professor não é uma entidade
que se esgota nela. Cem mil professores equivalem em média a dez mil escolas,
em 250 cidades, atendendo a três milhões de crianças.
A gente pode fazer essa revolução imediata em
250 cidades e paulatina no Brasil inteiro – defendeu, descrevendo a segunda
ação da proposta: a adesão gradativa de grupos de municípios. Cristovam
anunciou ainda que a CE vai promover mais duas audiências públicas para tratar
da federalização da educação. Ao todo serão seis encontros da comissão
debatendo o tema. A intenção do senador é chegar ao menos a um “acúmulo de
idéias” que possa ser apresentado ao governo federal.
fonte: 20o Nucleo do CPERS/SINDICATO
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